Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/10
Primeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia
20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
Nos itens, 132 a 145, houve sustentação oral da Advogada Gabriela Silvério Palhuca, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e Marco Aurelio Bertaiolli. A Procuradora Renata Constante Cestari e a Procuradora Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 15 contratos irregulares
20/10/2023 – SÃO PAULO – Reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (17/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares.
A Prefeitura de Taciba recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. A prestação de contas da Câmara Municipal de Pedro de Toledo, referente a 2021, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 45 a 56, 88, 92 a 94, 99, 108 e 109, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Marcos Oliveira de Melo Filho, Thiago de Carvalho Zingarelli, Marcelo Palavéri, Maria Heloisa da Silva Cuvolo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores José Mendes Neto e Patricia Ulson Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 17 representações opostas contra editais
20/10/2023 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (18/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 36 processos da Ordem do Dia e 17 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 16 recursos.
Nos itens, 8, 34, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Antônio Carlos Galli, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Marco Aurelio Bertaiolli e o Auditor- Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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